Sercomtel aponta prejuízo de coligadas e defende venda

Diretoria da Adatel, empresa coligada da Sercomtel, expôs prejuízo acumulado este ano de R$ 2 milhões, durante audiência pública na Câmara de Vereadores

O vereador Joel Garcia (PP), presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Londrina coordenou no último dia 26, audiência pública para discussão do projeto de lei nº. 396/2010 que trata da venda das empresas coligadas à Sercomtel. O projeto em tramitação no Legislativo solicita autorização para que a Sercomtel Telecomunicações possa alienar a participação acionária e os demais direitos societários que detém nas empresas coligadas Adatel TV e Comunicações Osasco (Osasco-SP) e Adatel TV e Comunicações São José (São José-SC).

Durante a audiência, o presidente da Sercomtel, Roberto Coutinho Mendes; e o vice-presidente da Adatel, Ivan Camacho, revelaram que as duas empresas apresentaram um prejuízo acumulado este ano de aproximadamente de R$ 2 milhões, fato que aliado à necessidade de novos investimentos, justifica a necessidade de venda imediata do controle acionário da empresa. Ivan Camacho informou ainda que desde a sua fundação em 1998 e início das operações no ano 2000, a empresa de Osasco acumula prejuízo de 27,4 milhões; enquanto a empresa de São José acumula saldo negativo, no mesmo período, de R$ 8,9 milhões. “As duas empresas foram implantadas num período de expectativas muito positivas para o mercado de tv à cabo, mas no decorrer dos anos o surgimento de novas tecnologias e a concorrência agressiva fizeram com que seus resultados fossem insatisfatórios”, explicou Camacho.

De acordo com o presidente da Sercomtel, Roberto Coutinho, a própria tecnologia de sinal analógico oferecido pelas duas empresas é um dificultador de competição frente ao mercado da era digital. “Existem três empresas que atuam no setor de tv à cabo no país que já manifestaram interesse em conhecer o potencial da Adatel e tem condições de viabilizar os R$ 15 milhões necessários para tornar as duas empresas novamente competitivas”, afirmou o presidente da Sercomtel. E continuou:”Além disso, pretendemos investir o dinheiro da venda na expansão da Sercomtel em todo o Paraná, oferecendo os serviços de telefonia fixa, telefonia celular e internet banda larga”.  

Investimento no Paraná - O vereador Joel Garcia, disse ao final da audiência que a maioria dos vereadores consultados concorda com a intenção da Sercomtel em colocar à venda as ações das duas empresas desde que os recursos da negociação sejam investidos na expansão dos serviços de telefonia da Sercomtel e internet banda larga. O representante da Copel, que é a sócia da Sercomtel, Claudemir Molina, confirmou na audiência que a Copel também tem interesse na venda das tvs à cabo e na utilização posterior dos recursos para melhor atendimento dos paranaenses. “Creio que a Câmara de Vereadores deverá confirmar a autorização requerida pelo Executivo”, disse o vereador.

Vereadores aprovam relatório da CEI da Saúde

Com 11 votos favoráveis e cinco abstenções o plenário da Câmara de Vereadores de Londrina aprovou no último dia 25, durante a sessão ordinária, o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou irregularidades em contratos da Prefeitura com os institutos Gálatas e Atlântico. O relatório da CEI da Saúde, assinado pelas vereadoras Lenir de Assis (PT) e Sandra Graça (PP), aponta, entre outras conclusões, para o pedido de abertura de Comissão Processante que deverá apurar responsabilidade do prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) no processo.

Logo no início da discussão do relatório, o presidente da Câmara, vereador Gerson Araújo (PSDB), acatou parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo e indeferiu três requerimentos apresentados pelo advogado João dos Santos Gomes Filho, responsável pela defesa do prefeito. O primeiro pedido solicitava o arquivamento da CEI com o argumento de que a Comissão teria se utilizado de documentos do Ministério Público (MP) local, que por decisão do Tribunal de Justiça do Estado não teria competência para investigar o caso. O segundo e o terceiro pediam suspeição de voto das duas vereadoras e dos vereadores Marcelo Belinati (PP), Joel Garcia (PP), e Padre Roque (PR).

De acordo com a avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara, coordenada pelo advogado Miguel Ângelo Garcia, a CEI colheu documentos de oitivas de testemunhas durante o processo de investigação, e documentos junto à própria prefeitura, descaracterizando-se da investigação realizada pelo MP. Além disso,  o requerimento foi protocolado após o encerramento dos trabalhos e apresentação do relatório final da CEI, não cabendo portanto a sua aceitação. Sobre o pedido de suspeição dos vereadores e vereadoras, a Procuradoria Jurídica da Câmara sustentou que os agentes políticos não estavam participando de nenhum processo de julgamento do prefeito e sim votando matéria atinente à função legislativa. 

Discussão intensa - Depois de cerca de quatro horas de discussão, em que se utilizaram da palavra o advogado de defesa do prefeito, o procurador jurídico do Legislativo além de  vereadores, foi realizada a votação do relatório, que necessitava do quorum de dez votos favoráveis para aprovação. Votaram favoravelmente ao relatório da CEI da Saúde as vereadoras Lenir de Assis e Sandra Graça e os vereadores Eloir Valença (PHS); Gerson Araújo, Marcio Almeida e Roberto Kanashiro da bancada do PSDB; Ivo de Bassi e Professor Rony do PTB; Joel Garcia e Marcelo Belinati, ambos do PP e Jacks Dias (PT). Já os vereadores Padre Roque (PR), Roberto da Farmácia do Vivi e Rodrigo Gouvêa, do PTC; Roberto Fú e Sebastião dos Metalúrgicos, do PDT, se abstiveram da votação e, os vereadores Jairo Tamura (PSB), Pastor Renato Lemes (PP) e Tito Valle, os dois últimos do PMDB, estavam ausentes da votação.

Além da proposta de abertura de uma Comissão Processante que deverá ser anexada à denúncia formalizada pelo vereador Joel Garcia (PP) e já em tramitação no Legislativo; a CEI da Saúde recomendou o envio de cópia do relatório ao Ministério Público para conhecimento e providências com relação à atuação de secretários municipais, em especial do ex-secretário municipal de Gestão Pública e atual secretário de Governo, Marco Antonio Cito. 

Outra medida proposta pela CEI se refere à melhoria de procedimentos administrativos – por meio da criação de legislação específica - para acompanhamento da execução dos serviços que são objeto dos termos de parcerias e convênios com a Prefeitura de Londrina além da necessidade de ações mais eficazes da Controladoria do Município. As integrantes da Comissão sugeriram ainda a abertura de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade direta de servidores efetivos que participaram dos processos de contratação, fiscalização e pagamento dos Institutos e recomendaram ainda que seja declarada a inidoneidade dos Institutos Gálatas e Atlântico.

O relatório recomenda também  que o Conselho Municipal de Saúde limite a sua atuação às atribuições previstas em lei e não extrapole sua competência, como no caso dos Institutos Gálatas e Atlântico, quando conselheiros defenderam a contratação das entidades durante reunião oficial do Conselho. É importante lembrar que o vereador José Roque Neto (PR), que também participou da CEI da Saúde na condição de membro, não assinou o relatório final e apresentou justificativa em separado.   

O relatório final da CEI da Saúde será encaminhado à Mesa Executiva para providências e o pedido de abertura de CP será posteriormente analisado pela  Procuradoria Jurídica do Legislativo. O documento completo da CEI está disponível aos interessados na página principal do site da Câmara Municipal de Londrina.

CEI da Saúde propõe Comissão Processante

Vereadoras Sandra Graça e Lenir de Assis defendem criação de CP contra o executivo

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores de Londrina, criada para investigar supostas irregularidades nas parcerias firmadas entre a Prefeitura e as Oscips denominadas Institutos Gálatas e Atlântico, concluiu pela responsabilidade do Executivo nas falhas apuradas. Composta pelas vereadoras Lenir de Assis (PT), presidente; Sandra Graça (PP), relatora e Padre Roque (PR), membro; a CEI da Saúde, em seu relatório conclusivo, propõe entre outras medidas a abertura de Comissão Processante (CP) envolvendo o prefeito Barbosa Neto (PDT).

Sandra Graça (PP), responsável pela elaboração do relatório e a vereadora Lenir de Assis entregaram oficialmente o documento à Mesa Executiva da Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária da última terça-feira (18/10) para as providências legais. Na mesma oportunidade, o vereador Padre Roque, membro da Comissão, que não participou da reunião da CEI na última segunda-feira (17) para assinatura do relatório final, apresentou voto em separado.

No documento, além de um ofício explicando que não concorda com a proposta de abertura de uma CP contra o chefe do Executivo local, Padre Roque anexou ata de uma reunião da Comissão Executiva do novo partido ao qual está filiado, o PR,  que também discorda do processo proposto pelas vereadoras que integram a CEI da Saúde. O requerimento do vereador será analisado pela Mesa Executiva, que decidirá pela inclusão ou não do documento no processo da CEI, uma vez que foi protocolado após o prazo final de encerramento dos trabalhos da Comissão.

O relatório final da  CEI da Saúde foi distribuído a todos os vereadores e tornado público pela Mesa Executiva do Legislativo que deverá incluir, na pauta dos próximos dias, o documento para deliberação do plenário. Auxiliados pelas diversas equipes do Legislativo, os vereadores da CEI da Saúde analisaram nada menos que 10.550 páginas de documentos durante o período de trabalho da Comissão. Composto por 34 páginas, além de 88 de anexos, a aprovação do relatório final depende de 10 votos favoráveis.

Abertura de CP  - A relatora da CEI da Saúde, vereadora Sandra Graça, explicou durante entrevista coletiva à imprensa que o indicativo de abertura de Comissão Processante contra o prefeito está baseado no fato de que ele participou de todos os atos de contratação e pagamento dos Institutos Gálatas e Atlântico. “Tivemos acesso a inúmeras atas de reuniões que apresentam a assinatura do prefeito e de seus secretários, nas quais foram discutidas até autorizações de pagamentos aos Institutos. O prefeito e seu secretariado estiveram envolvidos em todo o processo”, afirmou a vereadora.

Além da proposta de abertura de CP que – se aprovada - deverá ser apensada à denúncia formalizada pelo vereador Joel Garcia (PP); a CEI da Saúde indica o envio de cópia do relatório ao Ministério Público para conhecimento e providências com relação à atuação de secretários municipais, em especial do ex-secretário municipal de Gestão Pública e atual secretário de Governo, Marco Antonio Cito. “O Marco Cito participou de todas as fases do processo entre a Prefeitura e os Institutos. Sua assinatura consta na contratação, nos documentos de fiscalização e nas autorizações dos pagamentos realizados. Mas também fazemos indicações com relação ao Controlador do Município, que autorizou pagamentos de notas sobre suspeição”, afirmou Sandra Graça.

Outra medida proposta pela CEI em seu relatório final se refere à melhoria de procedimentos administrativos – por meio da criação de uma  legislação específica - para acompanhamento da execução dos serviços que são objeto dos termos de parcerias e convênios além da necessidade de ações eficazes da Controladoria do Município.

A CEI sugere também a abertura de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade direta de servidores efetivos que participaram dos processos de contratação, fiscalização e pagamento dos Institutos e recomenda que o Conselho Municipal de Saúde se atenha às suas atribuições e não extrapole sua competência, como no caso dos Institutos Gálatas e Atlântico, quando conselheiros defenderam a contratação das entidades em reunião. A CEI requer ainda que seja declarada a inidoneidade dos Institutos Gálatas e Atlântico para contratação com o serviço público.
O relatório completo da CEI está disponível aos interessados na página principal do site da Câmara Municipal de Londrina.

Sindicato dos aposentados é homenageado pela Câmara

A Câmara de Vereadores de Londrina entregou na sessão ordinária da última quinta-feira (13/10), o Diploma de Reconhecimento Público ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade ligada à Força Sindical do Paraná. A sessão foi presidida pelo vereador Professor Rony (PTB) e o diploma entregue pelo vereador Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), proponente da honraria, aos representantes da entidade Antonio Dias Lobato e João Batista Inocentini.

Saudando a entidade em nome da Câmara, o vereador Sebastião dos Metalúrgicos contou a história da criação do Sindicato em nível nacional, fundado em junho de 2000, e que logo em seguida se espalhou por vários estados brasileiros, entre eles o Paraná. “Londrina foi escolhida para ser a sede do Paraná e até hoje é a única sede estadual mantida numa cidade do interior e não em uma capital. Isto mostra a importância desse sindicato que homenageamos hoje”, disse o vereador.

Sebastião dos Metalúrgicos lembrou que o Brasil tem hoje cerca de 30 milhões de aposentados e Londrina tem em torno de 62 mil, sendo  que 1.500 destes já associados ao Sindnapi. “É a maior indústria do nosso município, já que essas 62 mil pessoas gastam o que ganham aqui em Londrina, movimentando vários setores da economia, inclusive o da saúde, já que pela idade gastam muito com médicos e com remédios. Daí a importância de se lutar por um salário justo para os aposentados”, afirmou Sebastião.

O vereador também contou a trajetória do presidente do Sindicato Estadual do Paraná, Antonio Dias Lobato, que começou como pintor de concessionária de automóveis em Londrina; passou a militar no Sindicato dos Metalúrgicos até se aposentar e se tornar a primeira liderança forte dos aposentados no Paraná e em nossa cidade. “A luta mais importante desse sindicato é pelo fim do fator previdenciário. Lobato é a pessoa certa no lugar certo e este Diploma para o Sindicato é até pouco em razão da importância desta entidade para a nossa comunidade”, ressaltou Sebastião.

O presidente do Sindnapi Estadual, Antonio Dias Lobato, agradeceu a Câmara de Vereadores pela homenagem, ressaltando que a entidade inaugurou, na mesma data, sua nova sede em Londrina. “A nossa nova casa será também a casa de vocês, vereadores e vereadoras. Lá poderemos oferecer atendimento mais adequado aos nossos aposentados, que além da assessoria jurídica passarão a contar com atendimento odontológico”, informou dizendo que o Sindicato está agora  localizado à rua Rio Grande do Norte, 1082. 

O presidente nacional do Sindnapi, João Batista Inocentini, que viajou de São Paulo para Londrina com o objetivo de prestigiar a solenidade, elogiou a iniciativa da Câmara de Vereadores em reconhecer a categoria dos aposentados que corresponderá, segundo ele, a um terço da população brasileira daqui há 20 anos. “Somos um sindicato com apenas 11 anos de atuação e já conquistamos muitos espaços; hoje a sociedade reconhece os aposentados como uma força importante na comunidade. Esta homenagem da Câmara de Londrina para o Sindicato do Paraná é muito importante e valoriza a nossa entidade”, afirmou.

Câmara rejeita abertura de Comissão Processante

Denúncia contra o prefeito Barbosa Neto e vice-Prefeito, de supostas irregularidades na formação da Guarda Municipal, não alcançou quorum de 13 votos e foi arquivada na sessão de hoje (4/10)

O pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e o vice-prefeito de Londrina, José Joaquim Martins Ribeiro, de supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Defesa Social, não alcançou o quorum exigido de dois terços do plenário da Câmara de Vereadores (13 votos dos 19 vereadores) e foi arquivado na sessão ordinária desta terça-feira (4/10). O pedido de abertura da CP, baseado na denúncia nº. 1/2010, de autoria do vereador Joel Garcia (PTN), recebeu 9 votos favoráveis à abertura da CP e 8 votos contrários, razão pela qual não alcançou o quorum exigido, de 13 votos favoráveis, sendo automaticamente arquivado pela mesa diretiva da sessão.

A admissibilidade da denúncia contra o prefeito foi o primeiro item da sessão ordinária de hoje. Atendendo Regimento Interno da Câmara, o vereador Joel Garcia, autor da denúncia, ficou impedido de participar da discussão e votação da matéria e acompanhou os trabalhos na lateral do plenário. O vereador Jacks Dias (PT) não participou da sessão e apresentou atestado médico, o que fez com que o número de vereadores aptos a votar ficasse em 17, dos 19 integrantes da Câmara.

A exigência do quorum de 13 votos foi baseada em decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, depois de ação judicial movida pela defesa do prefeito Barbosa Neto, tendo em vista que a Câmara trabalhava num cenário de maioria absoluta do plenário (10 votos favoráveis para abertura da CP), regra estabelecida pela Regimento Interno da Casa. Diante da decisão judicial, a Mesa Executiva da Câmara acatou o parecer da Procuradoria Jurídica e determinou a exigência do quorum mínimo de 13 votos, que não foi alcançado na votação de hoje.

Prorrogação de prazo – Os vereadores aprovaram ainda, durante a sessão ordinária desta terça-feira, mais 60 dias de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito da Centronic, cujo prazo inicial para a entrega do relatório expira no próximo dia 9. De acordo com o presidente da CEI, vereador Roberto Kanashiro (PSDB), a prorrogação é necessária para que os vereadores, auxiliados pela assessoria técnica da Casa, possam concluir a análise de mais de 15 mil páginas de documentos relativos aos contratos firmados entre Prefeitura de Londrina e as empresas de segurança e vigilância que atuaram na administração municipal no período de 2005 a 2011. 

Confira o resultado da votação da Comissão Processante no site da Câmara de Vereadores, endereço eletrônico www.cml.pr.gov.br.

Legislativo dá voz às reivindicações de Paiquerê

Moradores lotaram salão Paroquial da Igreja do Distrito 

O distrito de Paiquerê sediou na última quarta-feira, 28, a primeira edição do projeto Câmara nos Bairros. O evento foi  realizado no salão da Paróquia São José com a presença de moradores, representantes de empresas públicas e a participação de 14 dos 19 vereadores. O projeto que tem o objetivo dar voz às reivindicações da comunidade é iniciativa da Mesa Executiva do Legislativo em parceria com Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – Paraná). 
Para o chefe regional da Emater, Sérgio Carneiro, a iniciativa dos vereadores é um belo exemplo do exercício de cidadania na medida em que as discussões deverão buscar soluções conjuntas para os problemas da comunidade. “É uma com muita alegria e satisfação que somos parceiros desta iniciativa”, disse.

Gerson Araujo: Faremos de tudo para atender as revindicações

Já o pastor Gerson Araújo (PSDB), presidente do Legislativo e responsável, naquela tarde, pela coordenação dos debates, disse que o objetivo dos vereadores é aproximar o Legislativo da comunidade. “As pessoas saíram de suas casas, deixaram por algumas horas as suas atividades para participar da reunião e falar sobre as necessidades de Paiquerê. Queremos ouvi-las e fortalecer as suas reivindicações”, declarou.

Atuação coletiva – Foi só abrir a palavra que os pedidos e reclamações da comunidade ecoaram pelo salão lotado e mostraram deficiências nas áreas da saúde e da segurança; o abandono da Vila Rural; passando pela falta de lazer e demonstraram as dificuldades com os buracos no asfalto e as péssimas condições das estradas rurais.

Vereadores a ouvindo as necessidades da comunidade

A médica responsável pela Unidade Básica de Saúde (UBS)  local, Rosangela Libanori usou o microfone para revindicar a construção de um novo posto e a implantação do programa de saúde bucal. “Sabemos que a Prefeitura já tem os  recursos para a obra, no entanto, alegam que não existe um terreno documentado para construir. O atual prédio onde funciona a UBS está em péssimas condições”, declarou. “Precisamos de quase tudo mas principalmente que o Poder Público olhe um pouco mais para a nossa comunidade. Acreditamos que os vereadores, se tiverem boa vontade, podem nos ajudar”, disse o presidente da Associação de Moradores de Paiquerê, Josias Pereira da Silva.



Vereadores e equipe que coordenou o evento em Paiquerê

 Gerson Araújo afirmou que a Câmara de Vereadores vai encaminhar todas as  reivindicações, buscando soluções nos órgãos municipais e estaduais responsáveis pelas diferentes demandas.  “Será uma ação conjunta de todos os vereadores para tentar solucionar os problemas. Faremos tudo que estiver ao alcance da Câmara para contribuir com a melhoria das condições de vida desta população. É nosso dever e compromisso”, adiantou o presidente do Legislativo.

A primeira edição do projeto Câmara nos Bairros contou ainda com a participação das vereadoras Lenir de Assis (PT) e Sandra Graça (PP) e dos vereadores Eloir Valença (PT), Ivo de Bassi (PTN), Joel Garcia (PTN), Padre Roque (PTB), Pastor Renato Lemes(PRB), Professor Rony Alves (PTB), Roberto da Farmácia do Vivi (PTC), Roberto Kanashiro (PSDB), Roberto Fú (PDT), Rodrigo Gouvêa (PTN) e Tito Vale (PMDB). (  Fotos de Devanir Parra)