Gerson Araújo faz balanço sobre ações da Câmara em 2011

Presidente da Câmara de Vereadores fez balanço positivo da atuação dos vereadores em 2011; CEIs e CPs marcaram ano do Legislativo.

Gerson Araujo fala  à imprensa sobre balançao 2011

O presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Gerson Araújo (PSDB) afirmou hoje (21) que a intervenção dos vereadores na crise da Saúde; a aprovação de quatro projetos complementares do Plano Diretor, e a fiscalização dos atos do Executivo por meio da criação das Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) foram ações importantes do Poder Legislativo em 2011.

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no gabinete da presidência da Câmara, ocasião em que Gerson Araújo fez um balanço da atuação dos vereadores durante o ano, que também foi marcado pela realização de audiências públicas; discussão do Plano Diretor e por ações de aproximação do Legislativo com a população. “Foram apresentados pelos vereadores 527 projetos de lei; 215 pedidos de informação e 4.486 requerimentos, o que representa uma produção 20% superior em relação ao ano passado”, afirmou o presidente do Legislativo. E completou: “ Entre as ações importantes do Legislativo destaco a intervenção na crise da saúde, quando chegamos a trancar a pauta de votação da Câmara e reunir os representantes do Executivo, dos hospitais além de prestadores de serviço com o objetivo de intermediar soluções para o setor”.

Vereadores fecharam a pauta para debater a saúde

De acordo com Gerson Araújo, em 2011 a Câmara de Vereadores atuou constantemente para garantir melhoria das condições de atendimento à saúde da população, inclusive aprovando projetos de aporte financeiro e contratação de pessoal até nas últimas sessões do ano. Fiscalização – Do ponto de vista da ação fiscalizadora da Câmara de Vereadores, Gerson Araújo enfatizou a importância da criação de três Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) em 2011 para apurar supostas irregularidades da administração municipal nas áreas da Guarda Municipal; Saúde e Centronic, o que caracterizou a preocupação e compromisso dos vereadores com a correta aplicação dos recursos públicos.

Audiência sobre mudança no horário do comércio: plenário lotado

Ele lembrou ainda das polêmicas votações para abertura dos pedidos de Comissão Processante (CP) contra o prefeito nos casos conhecidos como “Promoção Pessoal no Natal da Luz”, “Guarda Municipal” e da “Saúde”. “Apesar de não terem sido aprovadas as CPs, o resultado das investigações realizadas pelas CEIs foram encaminhados ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à própria Prefeitura de Londrina, para tomada de providências em relação aos agentes públicos envolvidos nas irregularidades apuradas”, afirmou Araújo. O presidente da Câmara enfatizou que os vereadores discutiram e aprovaram quatro (Preservação do Patrimônio Histórico, e os Códigos de Posturas, de Obras e Ambiental), dos oito projetos complementares do Plano Diretor.

Segundo ele foram realizadas seis audiências públicas para discussão das matérias com a comunidade e que os demais projetos do Plano Diretor não foram aprovados porque dois estão retirados de pauta pela liderança do Executivo, e os outros dois estão aguardando informações complementares por parte do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL). “Também aprovamos o Programa de Recuperação Fiscal; vários projetos de doações de áreas para ampliação de empresas além alterações de zoneamento para construção de casas do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que geraram mais de 5 mil novas moradias na cidade”, lembrou Araújo.

 Araujo coordena o projeto Cidadania e Política em Paiquerê

Aproximação com a comunidade - Ele também ressaltou o projeto Câmara nos Bairros, que visando aproximar o Poder Legislativo da população já realizou reuniões nos distritos de Paiquerê e da Warta, oportunidades nas quais foram discutidos os problemas da comunidade. A Câmara de Vereadores de Londrina também desenvolveu em 2011 o projeto “Cidadania e Política”, que envolveu estudantes com idade entre 12 e 14 anos que participaram de oficinas educomunicativas sobre política, cidadania e democracia, com o objetivo de levar informações sobre a função dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Pretendemos estender esta ação para outras escolas das redes municipal e estadual de ensino”, garantiu.

Alunos participantes  do Projeto Cidadania  e Politica

Gerson Araújo também definiu como ações positivas da Câmara em 2011 a realização de inúmeras audiências públicas e reuniões com a população na coleta de subsídios para projetos importantes como a de mudança do horário do comércio apresentada pelo Código de Posturas; a reposição salarial dos servidores públicos de Londrina e a própria Lei da Muralha, cuja discussão ainda permanece no Legislativo.

Como ações que envolveram o dia a dia do Legislativo, Araújo citou o projeto de combate ao mosquito da dengue, desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL); e o “Programa de Combate ao Tabagismo”, desenvolvido com servidores do Legislativo além da aprovação de novas leis que estabelecem restrições ao uso do tabaco. Além deles, lembrou o programa interno de reciclagem de lâmpadas e a inauguração da Plataforma de Acessibilidade, que solucionou o problema de acesso das pessoas com deficiência às galerias do prédio do Legislativo e aos gabinetes dos vereadores.

A Câmara de Vereadores de Londrina realizou no dia 20/12 a última sessão ordinária de 2011, iniciando a partir de hoje o recesso parlamentar. Neste período não se realizam sessões ordinárias mas o expediente da Câmara permanece inalterado. A primeira sessão ordinária de 2012 está marcada para a primeira terça-feira de fevereiro (2/2).