Conforme Araujo, a Câmara temia possíveis problemas na contratação das Ocips, prova disso foi a realização de vários debates na CML sobre o assunto. " Nós estávamos precupados com esta questão, por isso encaminhamos para prefeitura, há um mês, um pedido de informações sobre o número de Oscips contratadas, aréas de atendimento, valores pagos e como é feita a fiscalização e prestação de contas", declarou Araujo.
A resposta do pedido de informações, segundo Araujo, foi protocolada na Câmara há uma semana." O documento conta com muitas informações que estão sendo analisadas por nossa assessoria. No geral, todas as perguntas foram respondidas de forma técnica e apresentam a contratação das Ocips Institutos Atlântico e Gálatas como responsáveis pelos principais serviços da saúde", informou.
Resumidamente o documento mostra que os termos de parceira da prefeitura com o Instituto Atlântico, responsável pelo Programa Samu e Central de Regulação tem o valor de R$ 5.575.910,13; Sistema de Internação Domiciliar, R$ 110.157,07 e o Programa de Especialidades Médicas (Policlínicas) por R$ 123.057,69. Já o Instituto Galátas é o responsável pelo Programa Saúde da Familia - PSF por R$ 1.364.280,99. Os valores são pagos mensalmente.
A validade dos contratos são de dezembro de 2010 com duração de seis meses. Com relação a prestação de contas, o documento mostra que deve ser feita por meio de relatórios mensais à Secretaria Municipal de Saúde que é a responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.
De acordo com Gerson Araujo a Câmara vai aguardar mais informações sobre o fato , debater com a mesa executiva e demais vereadores para depois tomar as providencias cabíveis. " Até agora todas as informações que temos são da imprensa. Vamos aguardar para em seguida nos pronunciar sobre o caso", finalizou o presidente da Câmara.
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