sexta-feira, 8 de abril de 2011

Câmara mediará acordo de professores com prefeitura

Professores da rede municipal que ministravam aulas de 5ª a 8ª série foram prejudicados com estadualização; vereador Professor Rony coordenará negociação com o Executivo

Representantes de professores da rede municipal de ensino, que ministravam aulas de 5ª a 8ª série nas escolas dos distritos rurais, estiveram hoje (dia 7), na sessão ordinária da Câmara, pedindo apoio aos vereadores e vereadoras para a situação criada pela estadualização de ensino, que transferiu a responsabilidade dessas turmas para a rede estadual. De acordo com eles, 144 professores que atuavam nos distritos rurais e foram remanejados para escolas municipais da área urbana (atuando a maioria em oficinas de escolas de tempo integral) tiveram redução salarial a partir de janeiro deste ano por conta do regime das turmas de 1ª a 4ª série.

Por solicitação do vereador Professor Rony (PTB), presidente da Comissão de Educação na Câmara, a representante dos professores, Eliane Pinheiro Góis Cruz Arruda, utilizou o plenário para explicar aos vereadores a situação que vem sendo enfrentada pelo grupo, muitos deles próximos da aposentadoria. Segundo a professora Eliane, o regime dos professores de 1ª a 4ª série é estipulado por 20 horas semanais trabalhadas, enquanto eles trabalhavam pelo regime de horas-aula, o que lhes rendia o valor recebido de 24 horas semanais. Com a decisão da prefeitura, todos passaram a receber menos desde janeiro.

“A maioria dos professores prestou concurso para o regime de horas-aula, e a estadualização aconteceu não por vontade dos professores, mas por uma decisão superior. Queremos que a prefeitura reconheça esse nosso direito adquirido e, independente de onde os professores que foram remanejados estejam trabalhando, que recebam pelas horas-aula, o que acontece com todos há mais de 20 anos”, explicou Eliane.

No momento da discussão também chegou à Câmara a secretária municipal de Educação, Karin Sabec, que acenou com a possibilidade da revisão da medida adotada pelo Executivo. Diante da fala da secretária, o vereador Professor Rony propôs e foi aceita a assinatura de protocolo de intenções que prevê prazo máximo de  60 dias para a solução definitiva do problema. “Sentimos a boa vontade do Executivo, mas queremos um documento assinado por todos que garanta o que aqui foi discutido”, afirmou o vereador.

O protocolo de intenções foi assinado pela secretária municipal de Educação, Karin Sabec; pela representante dos professores, Eliane Arruda; e pelos vereadores Professor Rony, Tito Valle (PMDB) e Eloir Valença (PT) da Comissão de Educação do Legislativo Municipal e pela vereadora Sandra Graça (PP). Também ficou definido que os vereadores participarão das reuniões entre o grupo de professores e a prefeitura, com o objetivo de acompanhar e auxiliar no processo de negociação para atendimento das reivindicações dos professores. Foto de Rodrigo Rafae. 

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Londrina 


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